CONGRESSO APROVA TEXTO - BASE DO ORÇAMENTO DE 2016
Após
duas horas de discussão, o plenário do Congresso aprovou há pouco o texto-base
do Orçamento de 2016. Os parlamentares discutem agora os destaques da proposta.
A
proposta do relator-geral, deputado Ricardo Barros (PP-PR), continha previsão
de queda do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país)
de 1,9% e inflação oficial de 6,47% pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA). A taxa Selic (juros básicos da economia) média ficou
em 13,99% ao ano, abaixo do nível atual de 14,25% ao ano.
No
momento, o Congresso vota o primeiro destaque, que prevê excluir cerca de R$ 24
bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) da
estimativa de receitas do Orçamento. De acordo com a oposição, o Orçamento não
pode contar com uma receita que ainda não existe.
Durante
as discussões do texto-base, parlamentares e senadores do governo, no entanto,
elogiaram a manutenção da verba de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família no
próximo ano. A preservação do orçamento do programa de transferência de renda
foi possível depois que o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) com a redução da meta de superávit primário – economia para pagar os
juros da dívida pública – de R$ 43,8 bilhões para R$ 30,5 bilhões.
A
LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento. Da
meta de superávit primário para o próximo ano, R$ 24 bilhões correspondem ao
governo federal; e R$ 6,5 bilhões aos estados e municípios. Aprovada pelo
plenário do Congresso por volta das 13h, a LDO segue para sanção da presidente
Dilma Rousseff.
FONTE:
Agência Brasil
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