GOVERNADOR ASSINA TERMO COM TJRN PARA REPASSE DE R$ 20 MILHÕES AO FUNDO PENITENCIÁRIO
O
governador Robinson Faria assinou, na tarde desta segunda-feira (29), Termo de
Recomposição Creditícia que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do judiciário
estadual para o Fundo Penitenciário (Fumpern). O montante, fruto de empréstimo
celebrado com o Tribunal de Justiça (TJRN), será empregado na construção de uma
penitenciária com 600 vagas em Afonso Bezerra, região central do estado.
“Este
suporte vem numa hora primordial. Sabemos que hoje o grande clamor da população
é por segurança, e há uma relação direta da segurança com o sistema prisional.
Esperamos, num intervalo curto de tempo ampliar nosso sistema em quase 2 mil
novas vagas”, ressaltou Robinson Faria.
O
chefe do Executivo estadual explicou ainda que a obra do novo presídio em
Afonso Bezerra está orçada em R$ 25 milhões. Os R$ 5 milhões restantes foram
designados pelos Deputados Estaduais do RN, em emendas parlamentares. “Isso
mostra que o Legislativo também está sensível a esta situação”, completou.
O
Estado terá 36 meses de carência para dar início ao pagamento do empréstimo ao
TJRN. Após esse período, pagará em 36 parcelas mensais de R$ 555 mil.
Presídio
O
terreno onde será construída a nova unidade está a 29 quilômetros de distância
do centro urbano de Afonso Bezerra, na comunidade rural Tira Fogo. O local é
considerado apropriado para este fim por existir uma camada abundante de
calcário no solo, o que impediria a escavação de túneis. Estudos geológicos e
topográficos já estão em curso pela SIN.
Os
outros presídios do Estado estão localizados em área urbana ou distantes, em
média, 10 quilômetros das áreas urbanas.
FONTE:
ASSECOM-RN Fotos: Ivanízio Ramos
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