FM Boas Novas 87.9 Felipe Guerra RN: 2017

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Promotoria do Patrimônio Público entra com ação para impedir saques do fundo previdenciário do RN





O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação na Justiça, nesta sexta-feira (17), para impedir que o Instituto Previdenciário do Estado (Ipern) possa sacar recursos que restam no Fundo Financeiro do Estado (Funfir), com a finalidade de pagar salários de aposentados e pensionistas. 


Cerca de R$ 321,3 milhões - o que resta deste fundo, que sofre saques desde dezembro de 2014 - estão em aplicações de longo que prazo, que se vencem entre 2019 e 2021, em sua maioria. Para sacá-los, o estado teria que pagar uma multa de cerca de 40% ao banco que administra as aplicações financeiras.
A Promotoria de Defesa Patrimônio Público pede que o valor só seja liberado caso haja garantias que o governo não perderá recursos com pagamento de multas ou outros tipos de sanção, por tirar o montante fora do prazo estabelecido pelo contrato.
A realização de um estudo para o uso desses recursos foi combinada dentro de uma ação aberta no Tribunal de Justiça do RN, pelo próprio MPRN (através da Procuradora Geral de Justiça), para garantir o pagamento dos duodécimos, que são os recursos repassados pelo Estado aos poderes (TJRN, MPRN, Tribunal de Contas, entre outros). Esses valores, passados todos os meses, servem para custeio desses órgãos, como pagamento de salários e demais despesas. Também participaram do acordo representantes da Assembleia e do TCE, que também têm ações abertar para cobrar pagamento dos duodécimos.
A ideia do governo, segundo o procuragor geral do estado, Francisco Wilke Rebouças, era usar esse dinheiro do Funfir para pagar aposentados e pensionistas do estado e, desta forma, liberar recursos da Fonte 100 (de onde sai os salários pagos atualmente) para garantir os duodécimos. O governo reconhece dívida de R$ 318 milhões com os poderes.
Porém a ação cautelar de caráter antecedente promovida pelo promotor Afonso de Ligório Bezerra Júnior, da 60ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, considera que o Ipern não fez parte do acordo e considerou que o possível saque causaria danos ao patrimônio estadual, em especial da previdência, além de que não contava com autorização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, como é previsto por lei.
"A retirada imediata desses recursos atualmente investidos no mercado financeiro gerará um deságio no montante aproximado de oitenta milhões de reais. A título de exemplo, esse saque sem planejamento e sem nenhum estudo sobre os seus reflexos no equilíbrio atuarial e financeiro da previdência dos servidores públicos estaduais provocaria um dano ao erário do IPERN tão considerável que seria o equivalente a um terço de todo o dinheiro empregado na construção da Ponte Newton Navarro", destacou o promotor.
O promotor pediu que seja deferida a liminar com a finalidade de determinar ao Ipern que se abstenha de sacar os recursos do fundo, salvo se houver autorização da Assembleia Legislativa, por meio de lei complementar; os recursos estejam disponíveis, ou seja, os prazos de aplicação dos recursos já tenham se vencido, ou houver dispensa formal dos credores de todos os ônus, deságios, multas, juros e outros advindos dos saques realizados antes do vencimento dessa aplicação. Afonso de Ligório também pediu que o Ipern seja notificado a apresentar um parecer, sobre o caso.

PGJ vê ação com "naturalidade"

Participante do acordo que agora é questionado pela Promotoria do Patrimônio Público, o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, afirmou ao G1 que "a PGJ vê com naturalidade a atuação de qualquer promotor nos termos em que o mesmo entenda adequado, dentro de sua independência funcional e liberdade de atuação. Vamos aguardar o pronunciamento judicial e, sendo considerado indevido o saque do Funfir, esperaremos a indicação de outras fontes de recursos por parte do Estado para recomposição dos duodécimos".
Mais cedo, antes de tomar conhecimento da ação do promotor, Eudo Leite considerou que o uso dos recursos era determinante para que o estado pudesse colocar pagamentos em dia e que a medida é justificada pela realidade atual, de "descalabro" nas contas públicas.
"A realidade do Estado hoje é diferente da de outrora. Não sei como foi a posição anterior do MPRN quanto ao Funfir, mas posso dizer que a situação atual é de completo descalabro financeiro no Estado do RN, exigindo que medidas excepcionais sejam adotadas. O Estado não consegue pagar em dia a folha de pagamento dos servidores, nem tampouco consegue repassar adequadamente os duodécimos dos poderes, cujo atraso já ultrapassa R$300 milhões. Nesse contexto, o direito, o jurídico tem que ceder ao princípio da realidade", considerou.
Ainda de acordo com Eudo Leite, não é possível desconsiderar o atraso de salários dos servidores, que geram graves prejuízos às famílias dos servidores. O Estado também não pode inviabilizar os poderes, sob pena de violentar o Estado de Direito. "Assim, para não contribuir mais ainda para o caos e colapso dos serviços públicos, o MPRN concordou que o Estado buscasse outras fontes de recursos para fazer face às suas muitas dívidas, surgindo o Funfir no meio desse debate. Seja qual for o fundo ou a fonte de recursos, há que se privilegiar agora as pessoas, flexibilizando as normas, como decidido pelo STF", considerou.
O G1 também procurou o representante do estado no acordo, o procurador-geral do Estado, Francisco Wilke Rebouças, mas ele não atendeu às ligações.

Tribunal de Contas tem posicionamento contrário a saques

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia proibido saques no fundo previdenciário e recomendado ao Estado que devolvesse os recursos que já tinham sido tirados de lá, neste ano. Nesta sexta-feira (17), o Tribunal afirmou que seu posicionamento a respeito do uso de recursos por parte do Executivo Estadual já estão nas decisões cautelares da Corte. "A repercussão de eventuais decisões judiciais acerca do assunto, ou mesmo casos de legítima provocação no âmbito do TCE/RN, serão analisados dentro do curso normal do processo", informou em nota.
Procurador-geral do Município de Natal, Carlos Castim considera que se houver liberação do fundo financeiro para pagamento de aposentadorias e pensões do Estado, o mesmo deve valer para o município. Ele lembrou que a prefeitura teve que devolver R$ 16 milhões sacados no início do ano para pagar aposentadorias. A última parcela de R$ 2 mi, está prevista para dezembro. "O direito tem que ser o mesmo para ambos os casos", reforçou.

Funfir

2003 - Como em todo o Brasil, a previdência estadual do Rio Grande do Norte funcionava em modelo de repartição simples. Isso significa que os servidores da ativa, que estão contribuindo com a previdência, pagam o salário daquele que já está aposentado. Porém, a partir deste ano, foi criado um fundo previdenciário para os novos servidores, em um modelo de capitalização. As contribuições dos servidores da ativa que entrassem a partir de 2003 iriam ser colocadas em aplicações financeiras para pagar a aposentadoria deles mesmos no futuro. O governo passou a arcar com o déficit do sistema anterior. O objetivo era acabar, em longo prazo, com o déficit previdênciário, previsto com a redução do número de servidores no estado e a aposentadoria dos antigos.
2014 - Já no final do seu mandato, a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM) consegue aprovar na ALRN um projeto que unifica o fundo antigo (deficitário) com o novo fundo previdenciário (superavitário, com cerca de R$ 973 milhões). No mesmo dia em que a lei foi aprovada, os saques começaram. Somente em dezembro de 2014, foram sacados R$ 234.157.275,33.
Antes da aprovação da Justiça, o TJRN havia negado o pedido do governo para fazer saques no fundo. À época, o então presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Santos, considerou a medida como "irresponsabilidade" dos gestores.
2015 - Ainda no primeiro ano de gestão, a equipe econômica do governador Robinson Faria (PSD) sacou mais R$ 589.157.572,32 para pagar aposentados e pensionistas, deixando a folha salarial em dia.
2016 - A Assembleia aprovou uma lei que estabeleceu um prazo de 20 anos, que começarão a ser contados em 2020, para o Estado devolver esses recursos sacados do Funfir. No texto da lei, porém, os deputados também autorizaram o Estado a sacar recursos em 2017, quando acabaria o período de aplicação deles no mercado financeiro.
Maio de 2017 - Ao fim do prazo da primeira aplicação, o estado sacou R$ 61.600.000,00.
Agosto de 2017 - Já em agosto, foram tirados mais R$ 28.000.000,00. Após esse saque, o TCE determinou a devolução dos recursos. Ao todo, desde 2014, foram sacados R$ 912.915.144,65.
Novembro de 2017 - Com dificuldade de pagar salários e atrasos nos repasses dos duodécimos, governo fecha acordo para tentar usar recursos que ainda estão aplicados. A multa para retirada fora do tempo é estimada em R$ 80 milhões. O valor total é de R$ 321.377.459,67 - soma das contribuições e o próprio retorno financeiro das aplicações.
A previdência estadual atualmente conta com um déficit mensal de aproximadamente R$ 120 milhões.

FONTE: G1 RN


Elemento é Preso Pela Força Tática Acusado de Matar sua Ex - Mulher




Policiais da Força Tática do 2º Batalhão prenderam na manhã de hoje, 17 de novembro, Ítalo Carlos de Paula Silva, acusado de um homicídio contra sua ex-mulher, Ana Cristina Pereira, 24 anos, no ultima domingo, dia 12, no bairro Bom Pastor em Mossoró.


Segundo informações, Ítalo teria esfaqueado Ana Cristina no meio da Rua, no domingo a tarde, por que não aceitava a separação. A vitima quer tinha 04 filhos menores com o acusado, chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte no Hospital Tarcísio Maia.
Quando tentava se apresentar a Justiça, onde já havia pedido de prisão em seu desfavor, Ítalo Carlos, foi preso pela equipe da Força Tática, comandada pelo CB Nojosa.
Ele foi conduzido a Divisão de Homicídios e depois de ouvido pelos Delegados titulares da especializada, Rafael Arraes e Liana Aragão, ele deverá ser encaminhado a Cadeia Publica Juiz Manoel Onofre de Souza, onde ficará a disposição da Justiça.

FONTE: OCamera


Juiz Federal do RN autoriza família de idosa a Cultivar Cannabis para Tratamento Médico





Uma idosa que sofre do Mal de Parkinson ganhou na Justiça Federal do Rio Grande do Norte o direito de importar sementes da Cannabis - matéria prima utilizada na produção de um óleo usado para o tratamento da doença. O juiz Walter Nunes, da 2ª Vara Federal, concedeu liminar autorizando o filho da idosa a cultivar o vegetal para fins de produção do óleo terapêutico.


Na decisão, o magistrado considerou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autoriza apenas a importação de medicamentos e produtos derivados da Cannabis, mas não das sementes da planta para produção de medicamentos.
“Cabe destacar que apesar da Anvisa ter retirado a Cannabis Sativa da sua lista de drogas proibidas, quando utilizada para fins medicinais, a agência não permite a produção do óleo essencial no Brasil, nem muito menos a importação da matéria prima. Em verdade, repita-se, apenas autoriza a importação de medicamentos e produtos, através de um processo complexo via desembaraço aduaneiro, conforme se observa em seu website”, analisou o magistrado.
Porém, o magistrado considerou que, dessa forma, o tratamento torna-se muito caro, o que restringe o acesso dos medicamentos a um público pequeno.
“O impedimento da importação da matéria prima finda inviabilizando que entidades sérias, como o caso das universidades, possam desenvolver pesquisas e auxiliar na produção do medicamento, barateando a produção e permitindo o amplo acesso da população brasileira ao tratamento”, destacou.

FONTE: G1 RN


Registrado Homicídio no Bairro Leandro Bezerra em Caraúbas/RN




Um jovem de 17 anos foi assassinado com disparo de arma de fogo na noite desta quinta-feira (16) em uma casa localizada no sítio São Paulo de Alípio, no Bairro Leandro Bezerra em Caraúbas, no Oeste Potiguar. De acordo com a Polícia Militar (PM), o imóvel onde a vítima estava sentada na calçada conversando com uma irmã não tinha ninguém no momento do crime.


De acordo com informações de parentes repassadas a reportagem do Icém Caraúbas, a vítima identificada como Alan Douglas dos Santos, de 17 anos, estava com um amigo em sua residência e quando o seu amigo foi embora, por volta das 21h, ele e sua irmã saíram e ficaram sentados em uma calçada conversando. Um homem, não identificado chegou em uma esquina de outra residência e efetuou o disparo e em seguida fugiu. A vítima foi atingida na região do tórax e morreu no local.
Testemunhas relataram à PM que viram o suspeito fugindo, mas que não conseguiram identificá-lo.
Os polícias isolaram o local do crime e aguarda a chegada da equipe do Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP) que fará a remoção do corpo para sede do órgão em Mossoró. O crime será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas.

FONTE: ICém Caraúbas


terça-feira, 14 de novembro de 2017

Governo do RN, MP e Justiça negociam liberação do uso do fundo previdenciário para pagamento de inativos





Um acordo firmado nesta terça-feira (14) entre o Governo do RN, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça vai permitir que o Executivo saque dinheiro do Fundo Previdenciário (Funfir) para pagar os inativos em novembro e dezembro. A manobra aliviaria o caixa para o pagamento dos duodécimos dos Poderes e instituições.
Os duodécimos são valores enviados pelo poder Executivo, que controla o orçamento do Estado, para custear todas os gastos dos Poderes estaduais, do MP e do Tribunal de Contas.
Os representantes de do TJ e do MP se reuniram com o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, e o Procurador-Geral do Estado, Francisco Wilker Rebouças, na própria sede do Tribunal de Justiça.
No encontro, ficou acordado que o TJ autorize o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) a utilizar o Fundo Previdenciário para pagar os salários de novembro e dezembro dos aposentados e pensionistas.
Em nota, o Governo do Estado confirmou a reunião, que classificou como "reunião de conciliação". O Executivo confirma na nota que os recursos do Funfir serão utilizados para o pagamento dos inativos "diante do momento de extrema dificuldade financeira enfrentado".
Com a utilização de valores do Funfir, o Governo deixará de aportar R$ 120 milhões mensais para a cobertura do deficit da previdência estadual.

Cobrança

No início do mês, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, mais a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado entraram com mandados de segurança para que o Estado seja obrigado a repassar, em dia, o duodécimo referente a cada poder/instituição. De acordo com o artigo 168 da Constituição Federal, é estabelecido que o repasse deve ser feito até o dia 20 de cada mês.
Na ocasião, o Governo admitiu que não realiza desde julho de 2017 o repasse integral do duodécimo. Em nota, o Poder Executivo ainda argumentou que as sobras orçamentárias (o superávit) dos poderes relacionado ao duodécimo no ano passado foi de aproximadamente R$ 400 milhões.

TCE proibiu saques

Em setembro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte proibiu novos saques nos recursos oriundos do extinto Fundo Previdenciário. Além disso, a Corte de Contas determinou o ressarcimento, num prazo de 30 dias, dos valores eventualmente sacados em razão da Lei Complementar nº. 603/2017.
Segundo o voto do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros, o Governo do Estado sancionou, no último dia 28 de agosto, a Lei Complementar 603/2017, que autorizou a utilização dos recursos de duas aplicações financeiras integrantes do Fundo Financeiro do RN para o pagamento a aposentados e pensionistas, com previsão de ressarcimento a partir de 2020.
Com a decisão do TCE, novos saques estão proibidos e valores sacados devem ser devolvidos. O voto teve como base representação formulada pela Diretoria de Despesa com Pessoal e acatou parecer do Ministério Público de Contas.
Entretanto, o acordo firmado na reunião ocorrida no Tribunal de Justiça prevê a permissão de novos saques do Fundo. Desta maneira, os Poderes esperam que haja uma folga nos recursos do Tesouro Estadual, para liberar parte do duodécimo para a Assembleia Legislativa, o TJ, o MP e o Tribunal de Contas.

FONTE: G1 RN

Alto do Rodrigues: Traficante morre em confronto com a policia durante Operação Republica





Agentes da Delegacia Regional de Macau com o apoio da Delegacia de Assú e do Grupo Tático Operacional deflagraram na manhã de hoje, 14 de novembro, a Operação Republica, visando cumprir mandados de buscas e apreensões e prisões, na cidade de Alto do Rodrigues.
Durante a operação, que foi coordenação pelo Delegado Thiago Batista de Lima da Relegacia Regional de Macau, com o apoio do Major Carvalho, comandante do policiamente do Macau, um dos elementos reagiu atirando na policia.


Josenilson Monteiro da Rocha, que segundo informações, comando o tráfico na região, foi baleado no confronto e morreu no hospital da cidade. Ele foi socorrido pela policia. Contra ele existia mandado de prisão em aberto.
Manoel de Xandu foi preso acusado pelo crime de tráfico de drogas. Durante a operação, armas e drogas foram apreendidas.

FONTE: OCamera

6º ANO DO BREGÃO LOTAÇÃO NOTURNO DENTRO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE FELIPE GUERRA




Todos Convidados para Curtir, Participar e Prestigiar mais Um Bregão Noturno pelo 6º Ano Consecutivo dentro dos Festejos Alusivos a Nossa Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro na Cidade Baixa de Felipe Guerra.
É Nesta Segunda - Feira, 20 de Novembro no Palco da Cidade Baixa ao Lado do Cruzeiro após a Novena a Partir das 20:00 Horas.

sábado, 7 de outubro de 2017

Mulher é condenada a 37 anos de prisão por matar e jogar corpos em cisterna


Alessandra Teixeira agiu junto com Fernando Alves da Silva, filho de uma das vítimas e enteado de outra. Ele está preso desde abril, pelo mesmo crime.
7 de outubro de 2
Chácara em São Sebastião onde aconteceu o crime. Acusados foram presos em Luziânia.

A Justiça do DF condenou uma mulher a 37 anos e 11 meses de prisão por envolvimento no caso conhecido como “crime da cisterna”. A sentença de Alessandra Teixeira, que estava presa aguardando julgamento, foi proferida na quinta-feira (5/10) e menciona dois homicídios triplamente qualificados, ocultação dos cadáveres e estelionato.
Alessandra e o então companheiro, Fernando Alves da Silva, foram denunciados pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de São Sebastião pela morte de Joaquim Alves da Silva, pai de Fernando, e de Maria Lúcia Lopes, parceira de Joaquim.
Segundo informações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na denúncia constava que o crime foi provocado por um desentendimento familiar, o que configura motivo torpe.
As investigações apontam que o casal foi surpreendido dentro de casa e morto com o uso de um machado. Após o crime, os acusados ocultaram os corpos dentro de uma cisterna na residência. Por venderem objetos das vítimas, também foram condenados por estelionato.
Fernando Alves está preso desde abril deste ano e foi condenado a 46 anos e 6 meses de prisão. O tribunal reduziu essa pena em 6 anos após entender que o réu praticou os dois assassinatos nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução, o que configura uma previsão jurídica chamada continuidade delitiva. Isso significa que a morte de Maria Lúcia foi um desdobramento da de Joaquim.
O crime
Alessandra morava com as vítimas e era casada com o filho de Maria Lúcia. Fernando cumpria pena por latrocínio e, ao deixar a prisão, procurou abrigo com o pai, Joaquim. Após algum tempo, Alessandra e Fernando começaram a ter um relacionamento amoroso. O caso dos dois foi descoberto e eles expulsos de casa pelas vítimas, o que teria motivado o crime.

Na madrugada de 14 de agosto de 2015, os acusados retornaram à chácara onde as vítimas moravam, localizada no Morro da Cruz, em São Sebastião. Enquanto Joaquim dormia, os assassinos deram três golpes de machado na cabeça. Maria Lúcia não estava no local no momento do crime, mas, quando chegou, três horas depois, também foi golpeada no pescoço. Os corpos foram jogados na cisterna da residência e, no dia seguinte, os denunciados venderam móveis e eletrodomésticos das vítimas. Após três dias, foram capturados em Luziânia

Motorista de ambulância é assassinado na frente dos filhos em cidade do RN


Crime aconteceu na noite desta sexta-feira (6) em Patu. Polícia não tem pistas dos assassinos nem da motivação.
Adolfo Maia tinha 38 anos (Foto: Arquivo Pessoal)
Um motorista de ambulância foi assassinado a tiros na noite desta sexta-feira (6) na cidade de Patu, na região Oeste potiguar. Adolfo Maia, de 38 anos, estava na calçada da casa dele, brincando com os filhos, quando foi baleado. Segundo a Polícia Militar, ele sofreu pelo menos 8 disparos.
Comandante da PM na cidade, Aderlan Bezerra disse  que dois homens, em uma motocicleta, pararam na frente da casa do motorista e começaram a atitar. “Depois, fugiram. A moto, que provavelmente é roubada, foi encontrada na estrada que dá acesso a Catolé do Rocha, cidade da Paraíba”, relatou.
Adolfo era servidor municipal da Prefeitura de Patu. Ele ainda foi socorrido ao hospital da cidade, mas não resistiu. O corpo do motorista foi levado para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), em Natal.

Ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Acidente com vítima fatal no Apanha-Peixe zona rural de Caraúbas RN


Um acidente foi registrado no final da manhã de hoje na zona rural da cidade de Caraúbas, o sinistro aconteceu nas proximidades da Lagoa do Apanha-Peixe, de acordo com informações a vítima foi identificada como Eduardo Antonio Filho mais conhecido por Eduardinho o mesmo reside na cidade de Felipe Guerra.
Segundo relatos de pessoas que estiveram no local onde aconteceu o acidente, a vítima Eduardinho teria batido em uma cerca que estava sendo feita naquele trecho, populares ainda informaram que no local onde estava sendo feito a cerca, as pessoas teria coloca sacos para mostrar que tinha fios de Arames Farpados na estrada.
Eduardinho não percebeu e se viu já teria sido tarde, pois; talvez já estivesse próximo da cerca e talvez estivesse rápido sem chance de parar, o mesmo foi socorrido para o Hospital da cidade de Felipe Guerra, segundo informações da equipe Médica do Hospital a vítima já chegou sem vida na unidade hospitalar, no hospital pessoas que socorreram o mesmo pra o Hospital, relataram que o mesmo tinha um corte muito grande na Garganta.
Familiares de Eduardinho informaram que ele estava indo pesca na lagoa do Apanha-Peixe como tinha costume, também relataram que ontem o mesmo teria passado pelo aquele mesmo trecho ontem e não estavam fazendo cerca na Estrada.
O corpo de Eduardinho foi levado para a cidade de Mossoró pra base do ITEP onde será Necropsiado e depois liberado pra sepultamento, as causa do acidente será investigado pela Polícia Civil

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

FM Boas Novas de Felipe Guerra, realizará Festa Beneficente

A FM Comunitária Boas Novas 87,9 de Felipe Guerra, realizará uma festa beneficente, neste sábado 30 de setembro, apartir das 22:00 horas.  No Chapadão Casa Show, próximo ao parque HC. A entrada será dois kg de alimentos não perecíveis. A animação fica por conta de Danilo Nikson e Forró da mídia. O objetivo da festa e ajudar a famílias carentes!!!
 Organização: FM Boas Novas de Felipe Guerra

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Um Homicídio e um Acidente com Vítima fatal foi registrado na cidade de Apodi neste final de semana.



O primeiro fato aconteceu por volta das 03:00 da madrugada deste Domingo dia 17/09, a Central de Operações da Policia Militar (COPOM), recebeu a informação de uma briga entre duas pessoas na Baixa do CAIC e que uma delas estaria ferida por cutiladas de faca.
Uma viatura da Rádio Patrulha foi até o local e constatou a veracidade da informação; A vítima que era ex-presidiário, identificado como Francisco Fabiano de Oliveira, mais conhecido como “Biano”de 32 anos de idade, natural de Apodi estava caída ao chão com várias cutiladas de faca pelo corpo, que segundo populares que presenciaram o crime, desferida pela pessoa de Juninho Mendengue, conhecido também pela alcunha de Queijinho, o qual fugiu após a ação criminosa.
Biano como apresentava sinais vitais, foi socorrido pelo SAMU ao hospital de Apodi, mas morreu ao dar entrada naquela unidade. Viaturas da Policia Militar realizaram buscas por toda a área, na tentativa de prender o acusado, mas infelizmente não obtiveram êxito.

O crime será investigado pelo delegado Renato Oliveira, titular da delegacia de policia civil de Apodi.

O outro fato aconteceu já na manhã desta segunda-feira (18), um acidente com um vítima fatal na BR-405, no município de Apodi, região Oeste potiguar.
A vítima foi identificada como Francisco Luciano Holanda de Almeida, de 43 anos, natural de Pau dos Ferros.
Segundo informações, Luciano Holanda vinha de motocicleta e perdeu o controle, batendo em um prédio.
Francisco Luciano foi morreu no local, sem tempo para socorro médico. O acidente aconteceu por volta de 6 horas.
Ainda não se sabe o que provocou a perda do controle por parte do motoqueiro.
A Polícia Militar isolou o local do acidente até a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
O corpo de Luciano foi removido para a sede do órgão em Mossoró

Mais de 95% do melão exportado pelo Brasil é produzido no RN


Exportações do estado cresceram 200% entre janeiro e agosto, na comparação com o mesmo período de 2016. Ao mesmo tempo, Ceará registrou queda de 95%.
Fazendas no RN produzem 96% do melão exportado pelo Brasil
O crescimento das exportações de melão ultrapassaram a barreira dos 200% no Rio Grande do Norte, entre janeiro e agosto, na comparação com o mesmo período de 2016. Com o resultado e a queda de produção dos concorrentes diretos, o estado também se tornou responsável por 95,9% de toda a venda da fruta para o mercado externo.
Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Ao longo do ano passado, o estado já liderava o setor, mas era responsável por cerca de 50% das exportações das frutas frescas para fora do país, com US$ 75,3 milhões comercializados. O vizinho Ceará contava com outros 47% do mercado, com vendas de US$ 70,8 milhões.
Entre janeiro e agosto o RN comercializou US$ 47 milhões. Parece pouco, diante dos US$ 100 milhões estimados para o ano, mas existe explicação. De acordo com o empresário Luiz Roberto Barcelos, maior produtor do país e presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN, a produção se torna mais intensa a partir de setembro, até janeiro. "Neste período do ano, apenas o Brasil fornece as frutas para o mercado Europeu, que é o maior consumidor", revela.
Mercado externo representa cerca de 50% da produção nacional de melão (Foto: Anderson Barbosa/G1)
O mercado externo, ainda de acordo com Luiz Roberto Barcelos, consome 50% da produção nacional do melão. Apesar de não ter grandes variações positivas, ele considera que essa fatia é mais estável, ao contrário do mercado interno.

Para o empresário, a explicação sobre o aumento da participação potiguar nesse setor é uma, principalmente: a oferta de água. Após seis anos de seca, o recurso é cada vez mais raro no Nordeste. O RN não é excessão. Dos 167 municípios, 153 estão em situação de emergência decretada. Mas o empresário afirma que o estado ainda tem água em abundância no sub-solo, no aquífero da Chapada do Apodi.

"Por causa da questão hídrica, as fazendas do Ceará vieram para o Rio Grande do Norte, que tem disponibilidade de água", explica. A produção cearense caiu 95% no mesmo entre janeiro e agosto.

O empresário argumenta que a oferta do aquífero é suficiente e garante a exploração para muitos anos. "O estado é pobre. Um dos que tem maior desemprego no Brasil. É melhor estar produzindo do que ficar sentado sobre o aquífero sem fazer nada", comenta.

Com a ampliação do setor no RN, cerca de 25 mil potiguares estão empregados no setor. Outra vantagem para o estado é o recolhimento de impostos.

Europa é principal destino do melão potiguar (Foto: Anderson Barbosa/G1)
Destino Europa
Os principais destinos do melão brasileiro são os Países Baixos (Holanda), com 33%, Reino Unido (32%), Espanha (27%) e Itália (2,7%). O produto também chega aos Emirados Árabes, além de países da América do Norte e América Latina.
A produção frutífera é escoada principalmente pelos portos de Natal e do Ceará. Segundo Barcelos, a estrutura portuária ainda é um dos gargalos do setor. Ao deixaram o estado nos navios, as frutas levam cerca de 10 dias para chegarem aos destinos europeus

Vídeo de pastor Valdemiro Santiago ‘amaldiçoando’ Marcelo Rezende causa revolta em fãs


O pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, grande rival de Edir Macedo, da Universal, resolveu falar sobre a doença de Marcelo Rezende.
O apresentador da Record, desde maio, tinha se afastado para cuidar da saúde, após descobrir um tumor no pâncreas que atingiu o fígado. Ciente disso, Santiago resolveu insinuar, durante alguns cultos, que isso teria sido uma espécie de “castigo de Deus”.
“O demônio está comendo fígado e o pâncreas”, dispara ele em alguns vídeos que circulam na internet. Ele se refere a Rezende como um “um malfeitor me maltratou”, por causa das reportagens que o jornalista fez sobre ele no passado, na Record.
Neste sábado, 16 de setembro, Marcelo Rezende morreu. Anônimos e famosos usaram as redes sociais para lamentar a morte do jornalista. Colegas de profissão e muitos seguidores prestaram as últimas homenagens a Marcelo Rezende.

Além disso, a referida declaração de Valdemiro foi novamente compartilhada por aqueles que achavam que o religioso deveria ser criticado pelas frases repudiantes

Condenado por estuprar cinco crianças em Apodi no ano de 1995 é preso no litoral do RN


A Polícia de São Miguel do Gostoso e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) prendeu Antônio Alexandre Neto, de 65 anos, condenado a 25 anos de prisão por ter estuprado cinco crianças em 1995 no município de Apodi, região Oeste potiguar.

Antônio Neto, que estava foragido há 22 anos do sistema prisional, foi detido no último dia 14 após uma denúncia anônima pelo número 127, o Disque Denúncia do Ministério Público Estadual.

“Antônio Alexandre Neto está foragido da Justiça há 22 anos, desde que foi acusado de abusar sexualmente de cinco crianças em 1995, na cidade de Apodi, interior do Estado”, explicou o MP em nota.

Antonio Neto foi localizado em um assentamento rural do município de São Miguel do Gostoso, no litoral norte.

Em agosto de 2010, ele foi condenado inicialmente a 48 anos de prisão, mas o tribunal  reduziu para 25 anos, dois meses e 12 dias em regime fechado.

“O número 127 do Disque Denúncia do MPRN tem se mostrado uma ferramenta fundamental de reforço em investigações de crimes em geral, contribuindo para a defesa do cidadão”, ressaltou o MPRN.

Antônio Neto foi levado para a Delegacia de Plantão da zona Norte e ficará à disposição da Justiça da comarca de Apodi. Depois de passar por vários lugares, inclusive em outros Estados, como Bahia, Paraíba e Maranhão, o foragido deverá começar a pagar pena pelos crimes que cometeu

Polícia Civil prende homem com forte armamento no interior do RN


Policiais civis da Delegacia de Patu, com o apoio de policiais civis de Umarizal e Campo Grande, e de policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO), prenderam, nesta segunda-feira (18), Petrolino Costa Neto, o qual estava em posse de diversas armas e munições em sua residência.

Segundo investigações, o homem realizava o apoio operacional de um grupo criminoso que roubava agências bancárias, como a do banco Bradesco de Brejo da Cruz, na Paraíba.

Na ação criminosa, policiais do Rio Grande do Norte e da Paraíba perseguiriam os suspeitos, quando houve a tentativa de homicídio dos criminosos contra os agentes de polícia.
Durante a prisão de hoje, foram apreendidos um rifle calibre 38, um fuzil calibre 7.62, uma espingarda calibre 32, uma espingarda artesanal, um revólver calibre 38, 135 munições calibre 7.62, duas calibre 12, 81 munições calibre 22, 85 munições calibre 36, duas munições calibre 45, e três munições calibre 44.
Petrolino foi preso em cumprimento de mandado de prisão, e autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça

sábado, 16 de setembro de 2017

Pai é morto quando entrava em hospital para visitar recém-nascido, no Ceará


O jovem de 17 anos foi até o local para levar a esposa e o bebê para casa

Mais um crime chocou a população de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (15). Um jovem de 17 anos – que tinha acabado de ser pai – foi assassinado quando entrava no hospital para visitar filho recém-nascido.

A vítima foi identificada como Pablo Henrique Lima Ferreira, 17 anos. O homem foi até o local para levar a esposa e o bebê para casa.

Ao chegar à calçada do hospital, o jovem foi surpreendido pelo assassino que efetuou disparos de arma de fogo.

O homicídio aconteceu na Rua João Conrado, bairro Pajuçara. O criminoso desceu de um veículo de cor prata e foi em direção à vítima. O assassino fugiu.

Uma moradora, que prefere não se identificar, relata a relação dos jovens com a criminalidade na região. “O que eu vejo de adolescente ali na Pajuçara que usa e vende droga… Eles contam que antes podiam trabalhar com 11 ou 12 anos e ter o dinheiro deles para aproveitar. Hoje, ele não podem, porque o pai vai preso, então eles preferem roubar e vender droga”, revela

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Dupla é presa e menor apreendido por roubo de motos em Apodi, RN


OS ACUSADOS JÁ FORAM CONDUZIDOS PARA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE APODI VÁRIAS VEZES POR ROUBO DE MOTO

Um adolescente, de 16 anos, foi apreendido e dois jovens foram presos na manhã desta quinta-feira (14) em Apodi, na região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte. Os indivíduos estavam com duas motos roubadas, quando foram abordados pela Polícia Militar (PM).

Em uma ação de inteligência monitorada, as abordagens aconteceram por volta das 08h, sub o comando do Cap. Júlio César, da 2ª Companhia de Polícia Militar de Apodi, juntamente com os policiais (PM) Sgt. Xavier, Sgt. Ivanildo, Cb. Túlio, Cb. J Maia e Cb. George, que resultou na prisão de Manoel Carvalho de Oliveira, de 19 anos, conhecido por “Coringa”, Eudes da Silva Araújo, de 32, assim como, na apreensão do menor B.E de 16 anos, ambos residentes no Distrito de soledade, zona rural de Apodi. Eles são acusados de vários delitos no município.

A dupla já foi levado para a Delegacia de plantão várias vezes por roubo de moto, onde “Manoel Coringa”, alguns dias atrás havia sido preso por tráfico, permanecendo na cadeia apenas por 02 dias, o penúltimo assalto cometido por eles os mesmos atearam fogo na motocicleta que haviam roubado, porém dessa vez a polícia agiu a tempo e conseguiu recuperar a motocicleta do tipo pop, de cor vermelha, placas POI 5120, ainda intacta; assim como uma Bros com queixa de roubo e 05 munições de revólver calibre 38.
Os acusados, juntamente com todo material foram entregues na Delegacia de Polícia Civil de Apodi, que tem como delegado titular, o Dr. Renato Oliveira

Mulher tenta entrar em presídio com maconha dentro da calcinha no RN


Uma mulher de 18 anos foi detida nesta quinta-feira, 14, ao tentar entrar dentro do Complexo Penal de Pau dos Ferros com 50 gramas de maconha dentro da calcinha

A jovem foi visitar o namorado que cumpre pena por assalto e levou a droga costurada em um fundo falso da calcinha.
De acordo com o diretor da unidade, Caio Anaurd, quando foi constatada a presença da droga a jovem recebeu voz de prisão e foi encaminhada para a delegacia da cidade para ser autuada.
Caso o juiz mantenha a prisão, a moça deve ser enviada para o destacamento da PM de Encanto, onde outras detentas cumprem pena

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Governo do RN lança programa para diminuir o analfabetismo


Nesta terça-feira (12), no auditório da Escola de Governo, às 9h, o Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação e Cultura lança o Programa RN Alfabetizado. O objetivo da iniciativa é reduzir os índices de analfabetismo por meio de parcerias com órgãos públicos, sociedade civil organizada e o próprio cidadão individualmente. Para isso vai assinar na ocasião, um termo de cooperação, chamado de Pacto pela Alfabetização dos Potiguares- PactoAlfa.

“O Pacto pela Alfabetização dos Potiguares – PactoAlfa vai contribuir de modo significativo para a conquista da cidadania plena dos potiguares”, destacou a secretaria de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa.

Através do RN Alfabetizado, o Governo do Estado pretende garantir que em quatro anos, se alfabetize 100% das crianças de até 7 anos de idade e reduzir em 50% em até 4 anos, e em 100% até 2025, a taxa de analfabetismo absoluto de pessoas a partir dos 15 anos, promovendo a inclusão delas na educação de jovens e adultos.

Durante o lançamento do Programa, também ocorrerá a assinatura do Termo de Parceria com a Fundação Telefônica Vivo que contempla os projetos Inova Escola, Escolas Conectadas e Pense Grande, que promovem a formação continuada de gestores e professores, além de levar diversos conteúdos para reflexão e crescimento dos estudantes.

Dentro da programação de lançamento, haverá também o Lançamento do Vale-Livro 2017, inserido no projeto RN Mais Leitor e a entrega simbólica do Vale-Livro, no valor de um milhão de reais para que todas as escolas da rede estadual de ensino adquiriram livros nas Feiras de Livros de Natal e Mossoró.

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Com o programa, o governo espera melhorar a taxa de analfabetismo no Rio Grande do Norte, que atualmente, de acordo com o IBGE, é de 15,76% e aumentar o índice de leitura do Estado, que é de 63,34%, conforme dados da pesquisa do Instituto Certus e Instituto de Desenvolvimento da Educação- IDE.

“Esse programa é mais uma ação adotada pelo governo do estado no sentido de avançar no cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE) para o período de 2016-2025 ”, destacou Santa Rosa.

PROJETOS

Atualmente o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, possui um leque de projetos em andamento e através do PactoAlfa os órgãos públicos, privados e sociedade civil que aderirem poderão colaborar e, ou, apresentar um de iniciativa própria.

Alfabetização com Qualificação Social e Profissional, Alfabetização de jovens, adultos e idosos, Alfabetizo você, Alfabetização e Letramento, Rn Mais Leitor são alguns dos projetos integrantes do PactoAlfa.

PM que deveria estar preso por matar advogada a pauladas em Santo Antônio/RN aparece em vídeo tomando banho de piscina


Gleyson Alex de Araújo Galvão deveria estar preso desde 2013, mas aparece em fotos recentes tomando banho de piscina.
O soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Gleyson Alex de Araújo Galvão, está tendo momentos de lazer e diversão. Não deveria. De acordo com decisão judicial, é para ele ser mantido preso, à disposição da Justiça, enquanto aguarda julgamento pelo homicídio da advogada Vanessa Ricardo de Medeiros, de 37 anos, morta a pauladas em 2013 dentro de um motel na cidade de Santo Antônio, do interior do estado.

Mas, o que se vê são fotos e vídeos nos quais o policial aparece tomando banho de piscina em um condomínio de apartamentos na Zona Oeste de Natal, distante mais de 10 quilômetros do 4º Batalhão da PM, que fica na Zona Norte, de onde ele não poderia sair.
O G1 teve acesso às imagens que mostram o soldado em total liberdade e as repassou para o Comando de Policiamento Metropolitano, que prometeu abrir investigação. “Vamos instaurar um Procedimento Administrativo Militar para apurar o que houve”, ressaltou o tenente-coronel Zacarias Mendonça, comandante do CPM, ao confirmar que o soldado só pode deixar o quartel com ordem judicial.
"Isso é um descalabro. E quem, dentro do comando da PM, estiver dando cobertura a essa situação, está cometendo um crime. O governador deve tomar providências imediatas ou se tornará cúmplice desse absurdo", comentou o advogado Emanuel de Holanda Grilo, que defende a família da advogada assassinada

Ministra do STF abre inquérito contra deputado Fábio Faria e governador do RN


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito no STF para investigar o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em razão das delações premiadas da JBS.

As suspeitas são de corrupção passiva e caixa dois, ou seja, fraude na prestação de contas ao deixar de declarar valores recebidos, crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.

O pedido foi feito no fim de junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também solicitou ao ministro Luiz Edson Fachin, responsável pela homologação das delações da JBS, sorteio para novo relator por não ter relação com a Lava Jato.
Rosa Weber recebeu o caso em agosto e a decisão de abrir inquérito é do dia 4 de setembro, mas foi publicada no processo somente na quarta-feira (6).

Segundo o pedido, o executivo Ricardo Saud afirmou que Fábio Faria e Robinson Faria receberam doações não declaradas à Justiça Eleitoral. O acordo de Saud passa por revisão em razão da suspeita de que ele omitiu dados na delação premiada, mas, segundo Janot, as provas que ele apresentou são válidas.

sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Carro capota e acidente acaba com um morte e quatro feridos na BR 110 em Governador Dix-Sept Rosado, RN



Uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas em um acidente na noite desta sexta-feira (8), no município de Governador Dix-Sept Rosado, na Região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte. Um veículo Celta de cor verde, placas de Santa Cruz, RN, com cinco pessoas capotou na BR 110, rodovia federal que liga o município de Governador à Upanema e Mossoró.
De acordo com informações da Polícia Militar, o carro perdeu o controle e capotou várias vezes e um dos ocupantes do automóvel identificado como Gustavo Henrique Rodrigues da Silva, morreu no local antes de receber atendimento.
Outra pessoa identificada como Diego Macedo de Pontes, ficou presos nas ferragens, foi retirado pela equipe do Corpo de Bombeiro e socorrido para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, com suspeita de traumatismo craniano. As outras vítimas sofreram ferimentos leves e foram identificados como Jusciel Rogério Fernandes, Marinaldo de Macedo Silva e João Maria de Souza.
A perícia deve ir ao local e a Polícia Civil vai investigar as causas do acidente, ainda desconhecidas.

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

*NOTA DO GRITO DAS/OS EXCLUÍDAS/OS E EXCLUÍDOS DE MOSSORÓ



A 23 anos, todo 7 de setembro, o Grito das/dos Excluídas/os se movimenta em todo Brasil fazendo denúncias das injustiças sociais. Em Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini, como sempre, faz questão de mostrar com quantas truculências se tenta amordaçar o povo que exercita sua cidadania e reivindica direitos.  Em suas gestões autorizava  motos, cavalos e prisões, essa é a marca da Rosa.

A primeira truculência é a total falta de diálogo com o movimento e a imposição de que este só passasse pela avenida quando não houvesse mais ninguém para ver e ouvir a manifestação. A segunda é a ameaça. Quando Elieser Girão, secretário  municipal de segurança, se presta ao papel de intimidar um grupo pequeno de manifestantes antes mesmo do início da movimentação: "tolerância zero" "cumpra-se" foram as ordens dada pelo coronel. A terceira truculência veio pela força coercitiva. Para tentar impedir que a marcha seguisse pelas ruas, a polícia militar fez um cordão de isolamento que não teve sucesso. Não houve violência alguma por parte das/dos manifestantes.
Movimento legítimo e pacífico, o grito incomoda a quem? Gritar por saúde, educação, segurança, cultura, moradia, terra expõe a má gestão dos recursos públicos e a desigualdade que assola a cidade, o estado, o país. Fazer denúncias em pleno desfile alertando sobre a falsa independência do Brasil é desafiar a ordem de maquiar a realidade. E isso, os poderosos não toleram, não perdoam. No entanto, o povo resiste. A resistência do Grito das/dos Excluídas/os 2017 mostrou que não é a truculência que pode calar o povo.

No palanque das autoridades, montado para ver o desfile passar, o deputado Beto Rosado foi diretamente escrachado por ser comparsa de Temer e ter votado pelo congelamento de investimentos em saúde, educação e na reforma trabalhista que só é boa pra patrão: "Não vai ter perdão! Todo golpista é inimigo da nação".

É forte a tentativa de impedir a manifestação popular. Quando não se consegue impedir, a última truculência a qual recorrem os opressores é o uso dos meios de comunicação que possuem no intuito de disseminar mentiras e forjar uma imagem negativa do movimento. Mas o Grito conseguiu seguir pacificamente ecoando as vozes das comunidades, das juventudes, das mulheres, do povo negro, lgbt, dos sem terra, sem teto e da classe trabalhadora.
Que não nos enganemos, o tratamento que o Grito teve hoje, além de ser uma expressão das oligarquias no poder, trata-se de um processo de criminalização dos movimentos e da luta popular, por qual vem passando o país, se intensificando com golpe parlamentar-jurídico-midiático. Não recuaremos, ao contrário, intensificaremos o processo de organização e resistência popular, e convocamos todos os setores da sociedade a seguir em luta contra todos retrocessos e golpes diários a classe trabalhadora.

Lutar não é crime, é direito!
Fora Temer, Diretas já!
Por saúde, educação, segurança e moradia. Por direitos e democracia, a luta é todo dia!

 Organização do Grito, seguimos.

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Beijo forçado é estupro? Posso denunciar uma cantada? O que a lei diz?


O caso de um homem preso duas vezes em menos de uma semana por abusar de mulheres em ônibus de São Paulo levantou o debate sobre se a lei realmente protege as vítimas e o que é considerado estupro pela Justiça.

O que diz a lei a respeito de abuso sofridos pelas mulheres cotidianamente, como ser agarrada à força e ouvir insultos na rua? O G1 lista algumas dessas situações e explica por que determinados casos são tratados como estupro e outros não, depois que a lei mudou em 2009.

Agarrar e beijar à força

"Nessas micaretas, carnaval, aqueles rapazes que acham que têm direito de beijar quem ele quiser, ele pega à força e impede que a pessoa se desvencilhe, ele está se valendo da força física. E está fazendo isso com o intuito de praticar um ato libidinoso, que é o beijo. É estupro”, diz o criminalista. "O estupro não precisa da conjunção carnal
Prestador de serviço pedir telefone, dar cantada ou praticar abuso

Em outro caso ocorrido na semana passada, a escritora Clara Averbuck denunciou ter sido vítima de estupro de um motorista do Uber. "O mundo é um lugar horrível pra ser mulher", afirmou Clara, de 38 anos, que mora em São Paulo. A empresa disse que o motorista foi banido.

Clara relatou ter bebido e que o motorista a tocou. "Se não houver nenhum tipo de violência ou não se aproveitar de uma situação de fragilidade, por exemplo, a mulher embriagada dentro do Uber, que seria estupro de vulnerável, se for passar uma cantada, por exemplo, vamos estar na figura da importunação", diz Pantaleão.

O que diz a lei:

Estupro de vulnerável - Art. 217-A do Código Penal: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

Chefe que se aproxima de maneira constrangedora

Usar o poder do cargo para forçar uma situação sexual é assédio sexual previsto no Código Penal. Podem ser palavras, escritos ou gestos. A pena é de detenção de um a dois anos.

"Existe um erro em dizer que toda cantada, todo abuso sofrido pela mulher é um assédio sexual. Na lei, para ser assédio, tem que ter uma relação entre o superior hierárquico e a subordinada", afirma.

O que diz a lei:

Assédio sexual - Art. 216-A do Código Penal: Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função

Casal preso por estupro de bebê de 7 meses em motel tem prisão preventiva decretada pela justiça



Homem e mulher presos por suspeita de estupro da criança de 7 meses
  A justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva do casal suspeito de estupro de uma bebê de 7 meses dentro de um motel na Zona Leste de Manaus, durante audiência de custódia. A decisão foi confirmada ao G1 nesta segunda-feira (4).

Uma mulher de 24 anos e um médico peruano de 45 anos, que atua em hospitais de municípios do Estado, foram presos, em flagrante, na quinta-feira (31), por suspeita do crime. Segundo a polícia, uma funcionária do motel acionou a polícia após ouvir a criança chorando dentro de um dos quartos.

A prisão preventiva teve o parecer favorável do promotor de justiça Davi Santana da Câmara. A partir da audiência de custódia, o processo passa a tramitar, sob segredo de Justiça, na Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
De acordo com a delegada Juliana Tuma, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), nesta sexta-feira (1º) , em depoimento à polícia, os funcionários do motel informaram que o infrator chegou ao local conduzindo um carro e solicitou uma suíte. Eles argumentaram que não viram a jovem e a criança no interior do veículo, pois elas possivelmente estariam no banco de trás do automóvel. Segundo a autoridade policial, uma funcionária do lugar ouviu um choro perturbador de um bebê, vindo de um dos quartos. Diante disso, acionou os policiais militares, por meio do número 190.

"No local indicado os policiais militares encontraram o médico, a jovem e a filha dela. Na ocasião, constataram que a bebê estava nua. Os policiais então pediram para uma camareira verificar a genitália da bebê, quando foi constatada certa vermelhidão na região, com indícios de estupro. Em seguida o médico e a mãe da vítima, que se relacionavam há cerca de dez anos, foram levados até a Depca e a bebê encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML), para exame de corpo de delito", explicou Juliana Tuma.

Os suspeitos dizem ser os pais da criança, mas a polícia informou que ainda investiga a informação, já que não há registro de nascimento da criança.

A delegada disse que um laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou o estupro e contatou, ainda, que a bebê de sete meses já sofria abuso há muito mais tempo. O último ocorreu na quinta-feira (31).
Na unidade policial, durante depoimento e, diante da confirmação do estupro pelo IML, a mulher afirmou que o médico seria pai da bebê, mas que nunca havia mostrado amor paternal pela filha. A jovem disse, ainda, que presenciou diversas vezes atitudes suspeitas do infrator com a vítima.

A criança foi encaminhada para um abrigo, e o casal foi indiciado por estupro de vulnerável. A mulher vai responder por conduta omissiva e o homem pelo fato consumado, segundo a delegada Juliana Tuma

Tremor é registrado por estações sismológicas no litoral potiguar


Evento com magnitude de 2,3 graus aconteceu no início da manhã desta terça-feira (5), distante 73 quilômetros de Natal.

Estrela amarela representa local do epicentro de tremor registrado no litoral potiguar

Um tremor com magnitude de 2,3 graus na escala Richter foi registrado no litoral do Rio Grande do Norte na manhã desta terça-feira (5), a 27 quilômetros de Touros e 73 quilômetros de Natal.
O evento foi registrado às 5h08 por duas estações sismológicas do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Pau dos Ferros e Riachuelo.
“Eventos próximos a Touros são frequentes e é possível, levando-se em conta erros na determinação epicentral, que estejam relacionados a um prolongamento da Falha de Samambaia no oceano”, informa o laboratório

Polícia prende dois suspeitos de participação do assalto ao Banco Bradesco de Brejo do Cruz, PB



Na noite desta segunda-feira (04), por volta das 22h, mais dois suspeitos de integrarem a quadrilha que explodiu os caixas eletrônicos do Banco Bradesco de Brejo do Cruz-PB, foram presos na região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte.

Durante todo o dia de hoje uma equipe de Polícia composta pelo GTO de Alexandria, GTO de Patu, PC de Patu, RP de Campo Grande e RP de Janduís,  comandada pelo Major Brilhante, vem realizando diversas ações em busca de prender os elementos que roubaram o banco no sertão paraibano. À tarde, aconteceu uma intensa troca de tiros e um dos suspeitos foi morto no confronto.
Em contato com o site Icém Caraúbas, o Major Brilhante, que comandou as buscas pela região,  informou que os trabalhos foram intensificados e dois elementos foram presos na BR 226, próximo ao Sítio Boa Vista, no município de Campo Grande, no Oeste Potiguar. Um dos presos é um taxista da cidade de Mossoró, identificado como Diego Edcleilton Marcelino de Castro, que vinha dando fuga a um dos assaltantes identificado como Kleilton Alves da Silva, que estava foragido por Latrocínio.

Segundo o major Inácio Brilhante, os dois negam envolvimento no crime. "O taxista, até onde eu sei, seria liberado. Já o outro, o Kleilton Alves da Silva, ficou preso porque ele é foragido da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, onde cumpria pena por latrocínio (roubo seguido de morte). Além disso, ele ainda estava usando documentos falsos", ressaltou o oficial.
Os dois suspeitos foram autuados e conduzidos para Delegacia de Plantão da Polícia Civil de Patu, que tem como delegado titular Sandro Régis

sábado, 2 de setembro de 2017

Estudantes são assaltados dentro da Universidade Estadual em Mossoró



A Polícia Militar registrou na noite de quinta feira 31 de agosto, um assalto dentro do Campus Central da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró RN.
As vítimas relataram aos policiais militares que foram ao local em busca de informações, que dois bandidos armados saíram do mato, pularam uma cerca que dar acesso ao campus e abordaram estudantes que conversaram em um local escuro levando seus pertences.
Os alunos, de acordo com a polícia, facilitaram a ação dos bandidos, no momento em que se afastaram das salas de aulas e foram para uma região escura e deserta da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (Fafic).
Policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicleta (Rocam), foram informados de que pelo menos três celulares foram roubados pela dupla que fugiu após a ação criminosa. As vítimas registraram o Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Plantão da Polícia Civil.

Pessoas foram encontradas mortas na zona rural de Itaú



 Dois corpos com marcas de disparo de arma de fogo foram encontrados nas primeiras horas da manhã de sábado, 02 de setembro, na zona rural de Itaú, no Oeste do Rio Grande do Norte. As vítimas, Antônio Paulo Filho, morador do Sítio Curais e Antônio Victor Bessa “Sapecado” de apenas de 17 anos.
A Polícia encontra-se no local fazendo o isolamento do local do crime, aguardando a chegada da equipe do Instituto Técnico Científico de Perícia “Itep” de Mossoró, para fazer a remoção dos corpos.

Para a Policia Militar, pouco se sabe sobre o homicídio. Antônio Paulo teria sido visto, por volta de 05 horas da manhã, momentos antes do crime. Pouco tempo depois o mesmo foi encontrado sem vida em frente a sua residência.

Já o adolescente foi encontrado sem vida por trás da residência do senhor Antônio. Ele era acusado de vários delitos na cidade de Itaú.

Nesta quarta-feira, sapecado foi acusado por outro menor de ter participado do arrombamento seguido de furto da Unidade Básica de Saúde Mãe Dália, de onde foram levados dois compressores de ar.

A hipótese agora é que o  Sr. Antônio Estivesse na hora e no lugar errado, porém são informações extras oficiais e só a investigação da polícia poderá possivelmente esclarecer o duplo homicídio

Marinha do Brasil alerta para ondas de até 4,5 metros no litoral potiguar


A Marinha do Brasil alerta aos navegantes da Área do litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de Mar Grosso/Muito Grosso, com ondas de S/SE de 3,0 a 4,5 metros e Vento Forte SE/E força 7 com rajadas, na Área Foxtrot (de Salvador/BA a Natal/RN), a partir de 02SET17 das 21h00min até 04SET17 às 21h00m
A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
Maiores informações sobre previsões meteorológicas poderão ser obtidas no site do Centro de Hidrografia da Marinha
Solicitou a ampla divulgação aos proprietários e comandantes de embarcações de sua área de atuação.

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Pescador fisga estátua de escravo na praia de Ponta Negra RN


  • O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira 31, na praia de Ponta Negra, onde um pescar encontrou uma estátua de um escravo no fundo do mar. Segundo informações, a estátua é de bronze e possui um imenso valor. De acordo com informações, o pescador vendeu a mesma, por apenas 100,00 reais.

Pastor morre em acidente enquanto viajava para o velório do irmão


Segundo PRF, ele conduzia o veículo que bateu na traseira de carreta e capotou, em Goiatuba, GO; esposa, filha e sobrinha dele se feriram. Também pastor, irmão era velado em Minas Gerais
Pastor morre em acidente na BR-153 enquanto viajava para o velório do irmão (Foto: Divulgação/PRF)

Um pastor evangélico de 56 anos morreu após se envolver em um acidente na BR-153, em Goiatuba, região sul de Goiás. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele viajava para acompanhar o velório do irmão, também pastor, em Araporã (MG). Três familiares dele, que também estavam no carro, ficaram feridos.

O acidente aconteceu na terça-feira (30). Ainda de acordo com a PRF, o pastor conduzia um Ford Focus quando bateu na traseira de uma carreta carregada com leite e capotou no canteiro central da rodovia. Ele morreu no local.

A mulher, a filha e uma sobrinha da vítima, que não tiveram as idades divulgadas, sofreram lesões leves e foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Itumbiara.

Já o condutor da carreta não se feriu. Após a colisão, ele deixou o veículo no local e se apresentou ao posto da PRF em Itumbiara
 
 
FM Boas Novas 87.9 Felipe Guerra Rio Grande do Norte