DEVOLUÇÃO DO FUNDEB PODERÁ AGRAVAR CRISE FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS DO RN
A
devolução das verbas dos municípios do Rio Grande do Norte ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – Fundeb – poderá agravar crise financeira dos
municípios. Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do estado, teriam que
devolver mais de R$ 11 milhões e R$ 4 milhões, respectivamente. Em Parnamirim,
a devolução seria de mais de R$ 5 milhões. O levantamento foi feito pela
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN.
Para
o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, a devolução dos recursos à União
representa um caos nos municípios: “No atual momento, de imensa escassez de
recursos nos municípios, a retirada destes valores representaria uma catástrofe
para todas as cidades do RN e também para o Estado. Tanto o município que vai
devolver o maior e o menor valor, Natal e Viçosa, respectivamente, sofreriam
imensas dificuldades sem estes recursos”, considerou o Presidente. De acordo
com o levantamento, Viçosa é o município que terá que devolver menos recursos à
União: R$ 96,712.15.
A
divisão dos valores para cada município ocorre de acordo com o repasse da
complementação do Fundeb feito pela União em 2015, onde os recursos foram
transferidos para o RN após um erro de cálculo do Tesouro Nacional. Além dos
municípios, o Governo do Estado também terá que devolver R$ 60,799,881.11, caso
não haja negociação com a União.
Em
reunião com o Ministro da Educação, Mendoça Filho, em Natal, na última
segunda-feira, Benes afirmou que não houve má fé no recebimento dos recursos e
pediu uma negociação do caso: “Os municípios receberam os recursos de boa fé,
aplicaram estes recursos na educação básica, e hoje não temos, de forma alguma,
como abrir mão do que corresponde à receita de um mês dos municípios para
devolver esse dinheiro a União”, considerou o Presidente.
Na
ação movida pela União, os municípios e o Estado teriam que devolver em única
parcela os valores repassados a mais, inviabilizando as administrações
municipais e estadual, e agravando a crise financeira no estado. De acordo com
Benes, o momento é de união: “Todos os municípios serão penalizados com esta
perda de recursos, afetando a economia que já está ruim. Por isso, é preciso
que os gestores de unam e lutemos juntos para evitar essa perda financeira, que
vai agravar as dificuldades dos municípios e do Estado”, afirmou Benes.
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