PARA GILMAR MENDES, DECISÃO SOBRE CHAPA DILMA-TEMER SERÁ A MAIS "GRAVE" DA HISTÓRIA DO TSE
A
decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pedido de cassação da
chapa Dilma Rousseff-Michel Temer será a mais "grave" da história da
Corte, avaliou na manhã desta sexta-feira (7), o presidente da instituição,
Gilmar Mendes, que espera a retomada do julgamento em maio. "O tribunal
terá de ter noção de suas responsabilidades", afirmou.
Além
do potencial impacto da decisão, o caso é importante por revelar como foram
financiadas as campanhas eleitorais no Brasil, em especial a de 2014, disse
Gilmar.
O
ministro não quis estimar um prazo para conclusão do julgamento, mas disse que
o processo será "célere". O presidente do TSE lembrou que a
jurisprudência da corte é "pacífica" e prevê a cassação tanto do
titular da chapa quando a de seu vice. Mas ele observou que o caso Dilma-Temer
tem uma "singularidade", que é o fato de a cabeça de chapa já ter
sido afastada do cargo.
No
único caso semelhante que analisou, sobre o Estado de Roraima, o TSE julgou o
pedido improcedente contra o vice e o manteve no cargo, afirmou. "É o
único paradigma." Gilmar disse não ver problemas no fato de o ministro
Alexandre de Moraes participar do julgamento, apesar de ter integrado o
gabinete de Temer. "Todos vêm de algum lugar", afirmou.
O
ministro usou como exemplo o Supremo Tribunal Federal (STF), integrado por sete
magistrados nomeados por presidentes petistas. "Ninguém imputa a eles
suspeição e foram eles que conduziram por maioria o debate sobre o impeachment."
FONTE:
Jornal do Comércio
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